PROVISÓRIO: precisa de revisão jurídica antes de publicar.

Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, como tratamos dados pessoais, com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), lida em 07/11/2026.

Quem cuida dos dados

O controlador, quem decide sobre o tratamento, é [NOME, CNPJ E ENDEREÇO A DEFINIR].

Contato para assuntos de privacidade (encarregado, art. 41): [NOME, CNPJ E ENDEREÇO A DEFINIR], pelo e-mail contato.gizcomia@gmail.com.

Quais dados

• Navegação: este site não tem cadastro nem formulário. A empresa que hospedar o site pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora.
• Compra: ocorre na Cakto. Os dados de compra e pagamento são informados e tratados lá. Podemos ter acesso aos dados necessários para entregar o material e atender você, como nome, e-mail e situação da compra. Não recebemos os dados do seu cartão neste site.
• Contato: se você escrever para o nosso e-mail ou Instagram, recebemos o que enviar e os dados da sua conta nesse canal.

Para que e com qual base legal

• Entregar o que você comprou e fazer o atendimento da compra, inclusive reembolso: execução de contrato (art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais, como as fiscais: obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Defender direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Responder a quem nos procura e manter o site funcionando com segurança: legítimo interesse (art. 7º, IX), ou providências anteriores a um contrato a seu pedido (art. 7º, V), quando for o caso.

Não vendemos os seus dados.

Com quem compartilhamos

• Cakto, para a venda, o pagamento e a entrega. Ela tem política própria.
• Serviços que usamos para operar: a hospedagem do site, o e-mail e o Instagram. Quem usa esses canais também segue as políticas deles.
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem exigir.
• Contador ou assessor jurídico, quando necessário para as obrigações acima.

Transferência internacional

Alguns desses serviços podem guardar ou processar dados fora do Brasil. Ainda não confirmamos onde cada um faz isso nem o fundamento de cada transferência (art. 33). Esta política será atualizada quando isso for confirmado.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto forem necessários para a finalidade, para atender você e para cumprir obrigações legais ou defender direitos. Depois disso, os dados são eliminados, salvo nos casos em que a lei permite guardar (arts. 15 e 16). Ainda não fixamos um prazo em meses ou anos para cada tipo de dado.

Seus direitos

Pelo art. 18, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, conforme a regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo as exceções da lei;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e o que isso causa, e revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele.

Você também pode se opor a um tratamento feito em desconformidade com a lei.

Como pedir: escreva para contato.gizcomia@gmail.com. Podemos pedir o necessário para confirmar que o pedido é seu. Você também pode peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

Buscamos pedir só o necessário, e este site não recebe pagamento. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, ele deve ser comunicado à ANPD e às pessoas afetadas (art. 48).

Crianças, adolescentes e dados de estudantes

O site e os materiais são para adultos. Não pedimos dados de crianças ou adolescentes, e dados assim devem ser tratados no melhor interesse deles (art. 14).

Não pedimos dados de estudantes. Por favor, não os envie para o nosso e-mail ou Instagram. Se isso acontecer por engano, pedimos que nos avise.

Cookies

O código deste site não cria cookies, não guarda informações no seu navegador e não usa ferramentas de publicidade nem de medição. O botão de copiar da página do comando grátis só usa a área de transferência quando você clica nele. A Cakto e o Instagram, ao abrir, seguem as regras deles. Se isso mudar no site, esta política será atualizada.

Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página.